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  • Ata da 51ª Sessão, em 22/08/1991

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 22/08/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 28/09/1970

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 28/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1944

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravamento da pena, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, New Orleans (Estados Unidos). | Apelação criminal, provimento, Nova Orleans (Estados Unidos). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, New Orleans (EUA). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 18/06/1956

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 18/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conspiração, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a segurança externa do país, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, crime, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa contra a soberania do Brasil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Turbação de objeto ou documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão, em 13/02/1992

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 16/03/1966

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 16/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Juiz-auditor, gratificação, suspensão, penalidade. | Juiz-auditor, gratificação, suspensão, sanção administrativa. | Juiz-auditor, pena de suspensão, aplicação. | Lesão corporal, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 08/10/1985

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 08/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1983

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação. | Estupro (DPM) | Furto simples (DPM). | Lesão corporal culposa. | Participação em rixa (DPM). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 21/09/1956

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 21/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Estelionato (DPM), crime continuado, semi-imputabilidade penal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, pedido de vista, Pernambuco. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Tráfico de influência, condenação, Rio Grande do Sul. | Tráfico de influência, perda do posto e da patente, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 06/10/1981

    Título: Ata da 73ª Sessão (Extraordinária), em 06/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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