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  • Ata da 37ª Sessão, em 13/06/1973

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 13/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1980

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 15/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão (Extraordinária), EM 09/12/1980

    Título: Ata da 111ª Sessão (Extraordinária), EM 09/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Aplicação da pena, redução, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Denúncia, oferecimento, determinação. | Denúncia, rejeição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, deferimento parcial, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 10/09/1985

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 10/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1956

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 17/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 19/08/1970

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 19/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 04/08/1982

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 04/08/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 21/03/1966

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 21/03/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a economia popular, processo, julgamento, informação, requerimento. | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, estado de necessidade, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, promoção funcional. | Força expedicionária brasileira (FEB), servidor público, participação. | Fuga de preso ou internado, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Servidor público, promoção funcional. | Superior Tribunal Militar (STM), crime contra a economia popular, julgamento, última insância. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42 Sessão, em 05/08/1999

    Título: Ata da 42 Sessão, em 05/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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