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  • Ata da 78ª Sessão, em 07/12/1989

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 07/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 19ª Sessão, 03/04/1981

    Título: Suplemento da Ata da 19ª Sessão, 03/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1989

    Título: Ata da 83ª Sessão (Extraordinária), em 18/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 08/10/1956

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 08/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, nulidade, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 08/03/1982

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 08/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1956

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 10/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), crime continuado, circunstância agravante, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita (DPM), crime continuado, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Desvio, crime continuado, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Desvio, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Extorsão (DPM), desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Insubordinação, julgamento, Pará. | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Rigor excessivo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Pará. | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 03/10/1985

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 03/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1943

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 26/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Divulgação de segredo, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Segurança nacional. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, declaração, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1966

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 04/01/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, tentativa, condenação, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 14/12/1989

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 14/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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