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  • Ata da 74ª Sessão, em 30/09/1970

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 30/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 14/10/1970

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 14/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 20/02/1992

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 20/02/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1956

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, crime, inexistência, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1947

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Embargos, desconhecimento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Incapacidade absoluta, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Bahia. | Peculato, condenação, Bahia. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Pernambuco. | Prevaricação, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de Homicídio, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 28/06/1973

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 28/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 112ª Sessão, em 11/12/1944

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 11/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1943

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 21/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Civil, julgamento, Bahia. | Corrupção passiva, absolvição, Bahia. | Corrupção passiva, condenação, Bahia. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Medalha, indicação. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 09/03/1989

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 09/03/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 85ª Sessão, em 1º/10/1956

    Título: Ata da 85ª Sessão, em 1º/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso de crimes, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Incêndio culposo (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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