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  • Ata da 69ª Sessão, em 18/09/1970

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 18/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 26/08/1970

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 26/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão, em 26/06/1973

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 26/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 18/09/1981

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 18/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 16/09/1970

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 16/09/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão, em 03/04/1973

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 03/04/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 05/09/1956

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 05/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Equiparação salarial, Requerimento administrativo, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 12/12/1989

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 12/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 31/08/1970

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 31/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1943

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 23/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, provimento. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Peculato, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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