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  • Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 11/12/1989

    Título: Ata da 79ª Sessão (Extraordinária), em 11/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 58ª Sessão, em 18/09/1990

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 18/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão (Extraordinária), em 15/12/1989

    Título: Ata da 82ª Sessão (Extraordinária), em 15/12/1989

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 05/10/1956

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 05/10/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 29/07/1953

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 29/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena, Bahia. | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Concussão absolvição, Minas Gerais. | Convocação de magistrado. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Incitamento, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 29/06/1953

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 29/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, absolvição, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Deserção, condenação, Maranhão. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Deserção, desaforamento, pedido, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Menagem, concessão, serviço militar, consideração. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, procedência, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 05/10/1981

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 05/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Pará. | Declaração de nulidade, Paraíba. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição Paraná. | Deserção, Pará. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Pernambuco. | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 25/06/1956

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 25/06/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Pará. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, anistia, extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor, adicional por tempo de serviço, requerimento administrativo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Juiz-auditor, tempo de serviço, contagem, requerimento administrativo, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, circunstância atenuante, Bahia. | Peculato culposo, julgamento, Pernambuco. | Peculato-furto, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). | Tráfico de influência, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 08/08/1973

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 08/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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