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  • Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1943

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 19/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Piauí. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Bahia. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Piauí. | Corrupção passiva, julgamento, Bahia. | Deserção, Piauí. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, procedência. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 27/10/1980

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 27/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 05/12/1995

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 05/12/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Alíquota, tabelamento. | Apelação criminal, desprovimento. | Civil, condenação. | Código de processo penal militar, alteração, rejeição. | Deserção, condenação. | Diminuição da pena. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação. | Latrocínio, condenação. | Mandado de segurança coletivo. | Medida provisória, aplicação. | Plano de seguridade social, contribuição. | Sindicato, requisição, desconhecimento. | Violação de sigilo funcional, prescrição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 14/08/1970

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 14/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 02/08/1999

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 02/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 16/09/1981

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 16/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 116ª Sessão, em 15/12/1943

    Título: Ata da 116ª Sessão, em 15/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato, condenação, aumento, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | Roubo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1954

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 16/06/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 17/09/1956

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 17/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desvio, crime continuado, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Desvio, crime continuado, julgamento, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Representação contra magistrado, provimento. | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 05/03/1982

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 05/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

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