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  • Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 20/05/1987

    Título: Ata da 26ª Sessão (Extraordinária), em 20/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 26/06/1981

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 26/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 19/06/1953

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 19/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Piauí. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão, em 16/06/1950

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 16/06/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, adiamento, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, adiamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraíba. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medida de segurança, aplicação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Prevaricação (DPM), julgamento, adiamento, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 27/10/1994

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 27/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1991

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 23/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 27/06/1991

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 27/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 30/11/1995

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 30/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Atenuação da pena. | Condescendência criminosa, prescrição. | Deserção, condenação, atenuação. | Diminuição da pena. | Embriaguez em serviço, absolvição. | Erro material, retificação. | Furto qualificado, condenação, atenuação. | Lesão culposa, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1991

    Título: Ata da 44ª Sessão (Extraordinária), em 28/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 13/06/1991

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 13/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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