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  • Ata da 30ª Sessão, em 05/06/1972

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 05/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 01/12/1943

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 01/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, Mato Grosso. | Desacato a superior, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Sergipe. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Espírito Santo. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Paraíba. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Medalha, indicação. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. | Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 21/11/1995

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 21/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravamento da pena. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Atenuação da pena. | Concurso de agentes, condenação. | Correição parcial, deferimento. | Deserção, condenação, atenuação. | Diminuição da pena. | Embargos, acolhimento. | Embargos, rejeição. | Estelionato, prescrição. | Extinção da punibilidade. | Furto atenuado, condenação. | Furto qualificado, condenação. | Inquérito policial militar, remessa. | Peculato-furto, condenação, atenuação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, aumento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 22/11/1994

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 22/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 17/08/1970

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 17/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 46ª Sessão, em 24/06/1981

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 24/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1943

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 08/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 25/06/1991

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 25/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 13/10/1994

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 13/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1943

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 18/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, adiamento, Pará. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, Pará. | Pedido de vista, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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