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  • Ata da 84ª Sessão, em 28/09/1956

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 28/09/1956

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Concurso de crimes, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Minas Gerais. | Incêndio culposo (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Peculato culposo, crime continuado, coautoria, absolvição, Paraná. | Peculato culposo, desclassificação do crime, Paraná. | Peculato culposo, diminuição da pena, Paraná. | Receptação (DPM), desclassificação do crime, Paraná. | Receptação culposa (DPM), julgamento, justiça militar, incompetência, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Atas da 93ª Sessão em 16/10/1944

    Título: Atas da 93ª Sessão em 16/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, diminuição da pena, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Minas Gerais. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 17/11/1994

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 17/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1944

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 30/07/1971

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 30/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 08/09/1994

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 08/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão (Extraordinária), em 21/06/1991

    Título: Ata da 41ª Sessão (Extraordinária), em 21/06/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 13/06/1969

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 13/06/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 76ª Sessão, em 08/11/1990

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 08/11/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1991

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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