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  • Ata da 109ª Sessão, em 29/11/1943

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 29/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Maranhão. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, aumento, Maranhão. | Homicídio culposo, julgamento, Paraíba. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Violência contra superior, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1981

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 10/11/1994

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 10/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 28/10/1993

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 28/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 22/06/1981

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 22/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1994

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 23/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 41ª Sessão (Extraordinária), em 25/06/1973

    Título: Ata da 41ª Sessão (Extraordinária), em 25/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 64ª Sessão, em 18/10/1994

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 18/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1981

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 15/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 23/02/1981

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/02/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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