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  • Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 09/06/1981

    Título: Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 09/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 08/05/1981

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 08/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1980

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1947

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação indébita, condenação, Paraíba. | Auditoria de correição, relatório, aprovação, 1946. | Aumento da pena, Paraíba. | Aumento da pena, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, julgamento, Santa Catarina. | Concussão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime continuado, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato, julgamento, Santa Catarina. | Fuga de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra militar de serviço, Pernambuco. | Violência contra militar de serviço, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1994

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 11/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1944

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Amazonas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Ceará. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Amazonas. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Crime militar, inexistência, Bahia. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Denúncia, recebimento, determinação, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Pará. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, arquivamento, Bahia. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Amazonas. | Lesão corporal, Rio Grande do Sul. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Bahia. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1943

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pernambuco. | Crime de associação criminosa, Bahia. | Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, julgamento, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Exceção de incompetência, provimento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Mato Grosso. | Inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Bahia. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 03/11/1994

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 03/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 15/05/1944

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 15/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil absolvição, Pernambuco. | Civil, condenação, Pernambuco. | Corrupção passiva, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Amazonas. | Declaração de nulidade, São Paulo (Estado). | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, Pernambuco. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Falso testemunho, Minas Gerais. | Homenagem, aniversário. | Inquérito policial militar, devolução, determinação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Amazonas. | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1981

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 18/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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