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  • Ata da 38ª Sessão, em 08/06/1981

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 08/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 08/11/1994

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 08/11/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 02/06/1972

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 02/06/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1981

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 29/04/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão, em 24/10/1980

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 24/10/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1981

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 20/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 06/09/1994

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 06/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 26/11/1943

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 26/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Crime, inexistência, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Minas Gerais. | Falsificação de documento, absolvição, Minas Gerais. | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Espírito Santo. | Peculato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 103ª Sessão (Extraordinária), em 11/11/1980

    Título: Ata da 103ª Sessão (Extraordinária), em 11/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1940

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, conhecimento, São Paulo (Estado). | Embargos, rejeição, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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