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  • Ata da 15ª Sessão, em 23/03/1995

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 23/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Constrangimento ilegal. | Habeas corpus, concessão. | Habeas corpus, denegação. | Perda do posto e da patente. | Relaxamento de prisão. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 21/05/1982

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 21/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 22/06/1999

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  22/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 05/06/1981

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 05/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1943

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agressão armada, condenação, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Mato Grosso. | Conflito negativo de competência, Santa Catarina. | Correição parcial, Mato Grosso. | Corrupção passiva, julgamento, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Pará. | Desacato, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Sergipe. | Embargos, provimento, Santa Catarina. | Inquérito policial militar, arquivamento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pará. | Pena, censura, aplicação. | Promotor de justiça, censura. | Recurso criminal, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 03/06/1981

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 03/06/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1981

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1981

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 22/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1946

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 10/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desistência da ação, pedido, homologação. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Bahia. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Mato Grosso. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1981

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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