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  • Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação. | Embargos, rejeição. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Fundamentação legal, alteração. | Lesão corporal culposa, condenação. | Perda do posto e da patente. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 16/05/1980

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 16/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1994

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 24/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Suplemento da ata da 33ª Sessão, em 02/05/1980

    Título: Suplemento da ata da 33ª Sessão, em 02/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 30/08/1994

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 30/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1995

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal. | Desaforamento, indeferimento. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. | Deserção, condenação. | Habeas corpus, concessão. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação. | Lesão culposa, absolvição. | Lesão culposa. | Recurso criminal, desprovimento. | Recurso criminal, provimento. | Relaxamento de prisão, manutenção. | Termo de insubmissão, anulação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 15/12/1972

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 15/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 17/02/1994

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 17/02/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 79ª Sessão, em 13/12/1994

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 13/12/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 14/04/1982

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 14/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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