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  • Ata da 33ª Sessão, em 31/05/1994

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 31/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 17/12/1999

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 17/12/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1949

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 29/04/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, Distrito Federal. | Apelação criminal, Distrito Federal. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, arquivamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal. | Competência do foro militar, declaração, Mato Grosso. | Corregedoria da Justiça Militar, relatório, 1949. | Correição parcial, procedência, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Relatório anual, 1949. | Representação, Rio Grande do Sul. | Representação, desconhecimento, Pará. | Representação, procedência, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 29/09/1947

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 29/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Inutilização de documento (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Julgamento, civil. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 24/05/1982

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 24/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 14/05/1980

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 14/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 09/04/1980

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 09/04/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão (Extraordinária), em 04/05/1994

    Título: Ata da 25ª Sessão (Extraordinária), em 04/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19º Sessão, em 21/03/1980

    Título: Ata da 19º Sessão, em 21/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1982

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 12/04/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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