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  • Ata da 29ª Sessão, em 17/05/1994

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 17/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 21/05/1980

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 21/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 113ª Sessão, em 12/12/1980

    Título: Ata da 113ª Sessão, em 12/12/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1994

    Título: Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 27/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 1º/12/1944

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 1º/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1994

    Título: Ata da 81ª Sessão (Extraordinária), em 16/12/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1943

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/07/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Divulgação de segredo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Divulgação de segredo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, com Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Segurança nacional. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Correição parcial, provimento, Rio Grande do Sul. | Desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Embargos, provimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Medalha, indicação. | Sentença, lavratura, determinação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1995

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 18/04/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apelação criminal. | Conselho de Justificação. | Data comemorativa, criação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Embargos, rejeição. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 14/11/1995

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 14/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Correição parcial, intempestividade. | Desacato a superior, condenação, redução. | Deserção, condenação. | Embargos, rejeição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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