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  • Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1994

    Título: Ata da 40ª Sessão (Extraordinária), em 29/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 1º/12/1994

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 1º/12/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1994

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 12/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 11/04/1980

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 11/04/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 15/09/1994

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 15/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão, em 24/08/1999

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 24/08/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 12/08/1970

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 12/08/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, arquivamento. | Correição parcial, desconhecimento. | Correição parcial, procedência. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | Medalha, pedido, indeferimento. | Procurador-Geral da Justiça Militar. | Remessa de autos. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1980

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 05/05/1980

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 05/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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