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  • Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1995

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento. | Concurso de agentes, condenação. | Extinção da punibilidade, declaração. | Forças armadas (FA), exclusão, condenação. | Furto qualificado, condenação, atenuação. | Furto qualificado, tentativa, condenação, aumento. | Prescrição da pretensão punitiva. | Recurso criminal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 16/12/1970

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 16/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 13/05/1980

    Título: Ata da 39ª Sessão (Extraordinária), em 13/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1982

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 22/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 08/05/1944

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 08/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Arguição de incompetência, inaceitabilidade, Mato Grosso. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, confirmação, Minas Gerais. | Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, Mato Grosso. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina. | Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Recurso criminal, provimento, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais. | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 19/06/1973

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 19/06/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 13/09/1940

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 13/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concurso público, 1940. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pará. | Prática forense, exigência. | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 13/06/1980

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 13/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 14/06/1994

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 14/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 78ª Sessão, em 06/12/1994

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 06/12/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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