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  • Ata da 66ª Sessão, em 25/10/1994

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 25/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 50ª Sessão, em 13/06/1980

    Título: Suplemento da Ata da 50ª Sessão, em 13/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1994

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 13/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 04/03/1980

    Título: Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 04/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 24/03/1980

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 24/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 07/05/1980

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 07/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 05/05/1994

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 05/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 29/09/1994

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 29/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Piauí. | Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Deserção, Bahia. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco. | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais. | Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 21/06/1994

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 21/06/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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