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  • Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1994

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1943

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Medalha, indicação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1944

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Ceará. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Comércio, ilegalidade, exercício, Minas Gerais. | Competência do foro militar, determinação, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Minas Gerais. | Denúncia, recebimento, determinação, Pernambuco. | Desacato a superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, desconhecimento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, deferimento. | Lesão corporal culposa, Pernambuco. | Petição, deferimento parcial. | Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 1º/09/1994

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 1º/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 08/06/1982

    Título: Ata da 42ª Sessão (Extraordinária), em 08/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 27/09/1994

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 27/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 04/10/1994

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 04/10/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 06/05/1980

    Título: Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 06/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 28/11/1985

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 28/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 25/08/1994

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 25/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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