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  • Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1966

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 12/09/1966

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita, crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, São Paulo (Estado). | Crime contra a ordem política e social, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Crime contra as relações de consumo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Exposição à venda de mercadoria em desacordo com a prescrição legal, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro. | Incitamento, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Sonegação de bem de consumo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Sonegação de mercadoria, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). | Venda de mercadoria em descordo com a prescrição legal, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 19/03/1980

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 19/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, me 18/06/1980

    Título: Ata da 52ª Sessão, me 18/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 23/05/1980

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 23/05/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 17/03/1980

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 17/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 1º/08/1994

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 1º/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 18/08/1994

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 18/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 28/03/1980

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 28/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 18/06/1982

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 18/06/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 57ª Sessão, em 22/09/1994

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 22/09/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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