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  • Ata da 45ª Sessão, em 09/08/1994

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 09/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 10/09/1980

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 10/09/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 16/08/1994

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 16/08/1994

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 20/11/1944

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 20/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Sergipe. | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1973

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 15/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 24/11/1944

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 24/11/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciamento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Cúmplice do crime, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Fraude de peso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 29/05/1973

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 29/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 26/03/1980

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 26/03/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão (Extraordinária), em 15/09/1981

    Título: Ata da 65ª Sessão (Extraordinária), em 15/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1973

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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