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  • Ata da 102ª Sessão, em 05/12/1972

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 05/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 26/05/1982

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 26/05/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 23/09/1999

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 23/09/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1947

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Denúncia, recebimento, determinação, São Paulo (Estado). | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inquérito, arquivamento, determinação. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, Rio Grande do Sul. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 14/12/1995

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 14/12/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abono pecuniário, julgamento. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Concurso de agentes, condenação, confirmação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. | Furto atenuado, condenação, confirmação. | Furto qualificado, condenação, confirmação. | Homicídio culposo, condenação. | Impossibilidade jurídica do pedido. | Insubmissão, absolvição, confirmação. | Intimação a militar. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, confirmação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1984

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 05/04/1984

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1973

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão, em 18/04/1991

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 18/04/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 30/05/1973

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 30/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão, em 03/05/1973

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 03/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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