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  • Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1954

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 28/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2001

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 106ª Sessão, em 14/12/1972

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 14/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1954

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 27/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Pará. | Civil, absolvição, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, aumento da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, pedido de vista, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 27/11/1967

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 27/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 112ª Sessão, em 09/12/1953

    Título: Ata da 112ª Sessão, em 09/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), julgamento, pedido de vista, Pará. | Condescendência criminosa, julgamento, pedido de vista, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 23/04/1947

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 23/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação indébita, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Santa Catarina. | Comissão organizadora, 1947. | Concurso público, organização, 1947. | Conversão do julgamento em diligência, Mato Grosso. | Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Estelionato, absolvição, Santa Catarina. | Estelionato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Instância de origem, retorno, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Peculato, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 04/12/1972

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 04/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1940

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Goiás. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Goiás. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lista tríplice, organização. | Promotor de justiça, escolha, votação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 13/03/1973

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 13/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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