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  • Ata da 17ª Sessão, em 29/03/1973

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 29/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 20/10/1947

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 20/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Deserção em presença do inimigo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, aumento, Minas Gerais. | Furto (DPM), Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Interdição temporária de direitos, Minas Gerais. | Interdição temporária de direitos, Pernambuco. | Medalha, indicação. | Peculato (DPM), condenação, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão (Extraordinária), em 18/02/1974

    Título: Ata da 4ª Sessão (Extraordinária), em 18/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1953

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, Bahia. | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Estupro, desclassificação do crime, Bahia. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 27/03/1974

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 27/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1953

    Título: Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Falsa identidade, condenação, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, extinção, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 14/11/1985

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 14/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 16/06/1980

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 16/06/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 1º/07/1986

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 1º/07/1986

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 107ª Sessão, em 27/11/1953

    Título: Ata da 107ª Sessão, em 27/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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