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  • Ata da 71ª Sessão, em 09/11/1995

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 09/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal, provimento. | Concurso de agentes, absolvição. | Condescendência criminosa, prescrição. | Deserção, condenação. | Embriaguez em serviço, condenação. | Furto qualificado, absolvição. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 03/05/1954

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 03/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Dormir em serviço, condenação, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Pará. | Homicídio, tentativa, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 27/07/1953

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 27/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, atenuação da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 28/03/1974

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 28/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 111ª Sessão, em 06/12/1944

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 06/12/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Goiás. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Santa Catarina. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 14/03/1974

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 14/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 19/03/1974

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 19/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 06/09/1973

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 06/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1954

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1948

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Apuração de fatos, pedido, arquivamento, | Cartório, vício, apuração, Distrito Federal. | Correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Inquérito administrativo, abertura, pedido, Distrito Federal. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo. | Petição, arquivamento, São Paulo. | Petição, deferimento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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