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  • Ata da 92ª Sessão, em 1º/12/1967

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 1º/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), tentativa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio qualificado, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Ministro, férias, período, fixação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1954

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 07/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1944

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 04/10/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, denúncia, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, diminuição da pena, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, denúncia, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, denúncia, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 02/05/1973

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 02/05/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 12/12/1972

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 12/12/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 24/07/1953

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 24/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, crime, inexistência, nulidade, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, inimputabilidade penal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, foro militar, incompetência, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1954

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, julgamento, morosidade, apuração de fatos, Pernambuco. | Deserção, julgamento, morosidade, apuração de fatos, arquivamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 15/09/1983

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 15/09/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 10/07/1953

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 10/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, indulto, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Paraná. | Incitamento, desaforamento, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Maranhão. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 10/04/1973

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 10/04/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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