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  • Ata da 18ª Sessão, em 19/04/1954

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 19/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 10/11/1995

    Título: Ata da 72ª Sessão (Extraordinária), em 10/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravamento da pena. | Concurso de agentes, condenação. | Desacato a militar. | Deserção. | Desobediência, condenação. | Estelionato, absolvição. | Furto de uso, condenação. | Furto qualificado, condenação. | Insubmissão, condenação. | Recusa de obediência, desclassificação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 06/11/1968

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 06/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 84ª Sessão, em 1º/10/1947

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 1º/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Espionagem, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Bahia. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Ceará. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 05/12/1985

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 05/12/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 19/10/1973

    Título: Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), em 19/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 15/01/1958

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 15/01/1958

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advertência, cancelamento, pedido, deferimento, Pernambuco. | Desacato a superior, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Desrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Força Expedicionária Brasileira (FEB). | Furto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Incêndio culposo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Pará. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Servidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco. | Servidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 70ª Sessão, em 07/11/1995

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 07/11/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento. | Apelação criminal, provimento. | Deserção, condenação. | Deserção, intempestividade. | Evasão de preso ou internado, condenação, manutenção. | Extinção da punibilidade. | Lesão culposa, prescrição. | Mandado de segurança, concessão. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1953

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 04/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apologia de fato criminoso ou do seu autor, desclassificação do crime, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 30/10/1967

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 30/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Condescendência criminosa, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, crime, reabilitação, pedido, indeferimento. | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, pena acessória, cancelamento, pedido, indeferimento. | Defesa nacional, ameaça, condenação, reabilitação, indeferimento. | Defesa nacional, ameaça, condenação, reabilitação, pedido. | Defesa nacional, ameaça, pena acessória, cancelamento, indeferimento. | Defesa nacional, ameaça, pena acessória, cancelamento, pedido. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Falsificação de documento público ou particular, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Furto (DPM), julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Ceará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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