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  • Ata da 19ª Sessão, em 23/04/1954

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 23/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dormir em serviço, condenação, Pernambuco. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, São Paulo (Estado). | Favorecimento pessoal, condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 25/09/1973

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 25/09/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 91ª Sessão, em 29/11/1967

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 29/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 21/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Alagoas. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 14/05/1987

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 14/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 02/04/1991

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 02/04/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 20/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Convocação de magistrado, proposta, aprovação. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio qualificado, absolvição, Pará. | Homicídio qualificado, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Internação em hospital de custódia, determinação, Pará. | Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Paraná. | Prevaricação (DPM), condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 09/08/1983

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 09/08/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 05/05/1954

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 05/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 11/04/1973

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 11/04/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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