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  • Ata da 13ª Sessão, em 21/03/1973

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 21/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 16/04/1974

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 16/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 13/11/1973

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 13/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1947

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 24/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Crime continuado, Alagoas. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Pernambuco. | Estelionato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), Pernambuco. | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1954

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 26/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, nulidade, Bahia. | Prevaricação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, nulidade, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 31/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Mato Grosso. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Bahia. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), diminuição da pena, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violência sexual, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 31/10/1995

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 31/10/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo regimental. | Apelação criminal, desprovimento. | Apelação criminal. | Conversão do julgamento em diligência. | Deserção. | Habeas corpus, concessão. | Intempestividade. | Lesão corporal culposa, absolvição. | Prisão preventiva, cassação. | Recurso criminal, desconhecimento. | Recurso criminal, desprovimento. | Reversão militar. | Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento. | Sobrestamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 11/04/1991

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 11/04/1991

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1943

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 06/01/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Embargos, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 26/09/1985

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 26/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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