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  • Ata da 89ª Sessão, em 11/11/1970

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 11/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1974

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 19/02/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 81ª Sessão, em 06/11/1973

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 06/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 21/05/1974

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 21/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1947

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 02/06/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 73ª Sessão, em 10/10/1973

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 10/10/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 03/04/1974

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 03/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 30/08/1973

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 30/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 28/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Bahia. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 19/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, semi-imputabilidade penal, Mato Grosso. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Alagoas. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Furto (DPM), julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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