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  • Ata da 73ª Sessão, em 04/09/1953

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 04/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Direito militar, arquivo, publicação, ponderação. | História da Justiça Militar, publicação, ponderação. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Juiz convocado, exercício, entrada. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, alteração. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 41ª Sessão, em 23/05/1974

    Título: Ata da 41ª Sessão, em 23/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1947

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desaparecimento, consunção ou extravio, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Paraíba. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Paraná. | Medalha, indicação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, classificação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 23/10/1953

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 23/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Divulgação de segredo, absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, legítima defesa, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 26/05/1972

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 26/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 29/04/1974

    Título: Ata da 30ª Sessão (Extraordinária), em 29/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 02/10/1981

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 02/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão, em 02/04/1974

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 02/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 24/08/1995

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 24/08/1995

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento. | Constrangimento ilegal. | Correição parcial, deferimento. | Denúncia, rejeição. | Denunciação caluniosa (DPM). | Deserção, absolvição. | Diligência, determinação. | Discurso. | Falso testemunho. | Habeas corpus, desconhecimento. | Lesão leve, condenação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, manifestação. | Ministro vice-presidente, manifestação. | Pedido de vista. | Procurador-Geral da Justiça Militar, manifestação. | Recurso criminal, desprovimento. | Retratação do agente. | Soldado, homenagem. | Testemunha, reinquirição, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1940

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Espírito Santo. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Amazonas. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, conhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Indulto, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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