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  • Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1968

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 29/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 21/08/1973

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 21/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 07/08/1973

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 07/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 30ª Sessão, em 28/05/1987

    Título: Ata da 30ª Sessão, em 28/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 10/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lista tríplice, organização. | Medalha, indicação. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 22/08/1973

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 22/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão (Extraordinária), em 13/09/1985

    Título: Ata da 50ª Sessão (Extraordinária), em 13/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 80ª Sessão, em 27/10/1967

    Título: Ata da 80ª Sessão, em 27/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da justiça militar, oficial de justiça, aproveitamento, pedido, indeferimento. | Auditoria da justiça militar, segunda instância, oficial de justiça, aproveitamento, pedido. | Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Mandado de segurança, segunda instância, oficial de justiça, aproveitamento, pedido, indeferimento. | Regimento interno, alteração, 1967 |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1954

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 25/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Pará. | Aplicação ilegal de verba ou dinheiro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Pará. | Condescendência criminosa, absolvição, Pará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, crime continuado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento real, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, circunstância agravante, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1954

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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