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  • Ata da 98ª Sessão, em 14/12/1967

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 14/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Suplemento da Ata da 71ª Sessão, em 02/10/1981

    Título: Suplemento da Ata da 71ª Sessão, em 02/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1953

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conflito positivo de competência, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsa perícia (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falso testemunho (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato-furto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 17/02/1987

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 17/02/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 11/09/1990

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 11/09/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 26/10/1970

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 26/10/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 103ª Sessão, em 06/12/1968

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 06/12/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 8ª Sessão, em 10/03/1982

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 10/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1987

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 09/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 07/05/1954

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 07/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Civil, absolvição, Pará. | Desacato a superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, absolvição, Pará. | Furto (DPM), coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, desclassificação do crime, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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