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  • Ata da 52ª Sessão, em 07/08/1981

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 07/08/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão (Extraordinária), em 10/06/1987

    Título: Ata da 33ª Sessão (Extraordinária), em 10/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 02/09/1999

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 02/09/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 78ª Sessão, em 18/09/1953

    Título: Ata da 78ª Sessão, em 18/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 24/03/1987

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 24/03/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 30/09/1981

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 30/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão (Extraordinária), em 26/11/1973

    Título: Ata da 90ª Sessão (Extraordinária), em 26/11/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1972

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 22/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão (Extraordinária), em 18/02/1982

    Título: Ata da 4ª Sessão (Extraordinária), em 18/02/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1953

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 09/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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