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  • Ata da 105ª Sessão (Extraordinária), em 18/11/1980

    Título: Ata da 105ª Sessão (Extraordinária), em 18/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 28/10/1953

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 28/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Atentado violento ao pudor, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Violência sexual, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, 24/09/1985

    Título: Ata da 53ª Sessão, 24/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1953

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, julgamento, São Paulo (Estado). | Divulgação de segredo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 19/05/1987

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 19/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940

    Título: Ata da 81ª Sessão, em 09/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Desacato, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Rio Grande do Sul. | Embargos, rejeição, Sergipe. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sobrestamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Sergipe. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1953

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, Paraná. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1954

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 29/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção de menores (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1947

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 30/04/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Pernambuco. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Bahia. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Incapacidade civil, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, descabimento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação, absolvição, Pernambuco. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Tentativa de homicídio, Pernambuco. | Transgressão disciplinar, existência, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1953

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 19/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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