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  • Ata da 52ª Sessão, em 19/06/1974

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 19/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 05/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Dano (DPM), conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade, absolvição, Pará. | Furto (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, legítima defesa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença para tratamento de saúde, deferimento. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, São Paulo (Estado). | Peculato culposo, crime continuado, absolvição, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 12/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado, resolução, modificação, proposta, rejeição. | Deserção por evasão ou fuga, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Ceará. | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Espírito Santo. | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Juiz convocado, exercício, entrada. | Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1943

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 08/11/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Alagoas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Deserção, Santa Catarina. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Alagoas. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Alagoas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Espírito Santo. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 24/05/1972

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 24/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 06/10/1947

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 06/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime em serviço, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Desarquivamento de processos, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Medalha, indicação. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 24/04/1974

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 24/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 22/11/1967

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 22/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 25/04/1974

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 25/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 05/05/1987

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 05/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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