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  • Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1954

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 20/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a segurança nacional, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, circunstância agravante, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Publicação ou crítica indevida, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 15/08/1973

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 15/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 16/08/1973

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 16/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 74ª Sessão, em 26/11/1987

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 26/11/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1947

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 02/05/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita, condenação, Paraná. | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Desaparecimento, consunção ou extravio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Paraíba. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade civil, Distrito Federal (Brasil). | Incapacidade relativa, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Peculato, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, inexistência, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão, em 18/04/1974

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 18/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 109ª Sessão, em 02/12/1953

    Título: Ata da 109ª Sessão, em 02/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, crime continuado, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Posto militar, exercício, suspensão, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 108 Sessão, em 26/11/1980

    Título: Ata da 108 Sessão, em 26/11/1980

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão, em 15/05/1974

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 15/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 07/05/1974

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 07/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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