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  • Ata da 75ª Sessão, em 11/09/1953

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 11/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, circunstância agravante, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, coautoria, absolvição, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, circunstância agravante, absolvição, Bahia. | Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1953

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 07/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Código de Justiça Militar, anteprojeto de lei, indicação, recebimento. | Concurso público, homologação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 23/09/1981

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 23/09/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1954

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 18/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 31/08/1953

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 31/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1954

    Título: Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 94ª Sessão, em 25/11/1970

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 25/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 13/05/1974

    Título: Ata da 35ª Sessão (Extraordinária), em 13/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 70ª Sessão, em 28/08/1953

    Título: Ata da 70ª Sessão, em 28/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Incitamento, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 13/11/1953

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 13/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | Apropriação indébita (DPM), diminuição da pena, Pernambuco. | Civil, condenação, Pará. | Civil, condenação, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Pará. | Furto (DPM), diminuição da pena, Pará. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Receptação (DPM), absolvição, Pará. | Receptação (DPM), condenação, Pará. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pará. | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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