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  • Ata da 76ª Sessão, em 14/09/1953

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 14/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1944

    Título: Ata da 76ª Sessão, em 06/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Paraná. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Bahia. | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, condenação, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1947

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul. | Deserção em presença do inimigo, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Norte. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Determinação da competência, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 90ª Sessão, em 16/10/1953

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 16/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dormir em serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 115ª Sessão, em 13/12/1943

    Título: Ata da 115ª Sessão, em 13/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Bahia. | Falsidade documental, absolvição, Paraná. | Falsidade documental, condenação, Paraná. | Falsificação de documento, absolvição, Paraná. | Falsificação de documento, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 28/05/1974

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 28/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 22/07/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Paraná. | Código de Justiça Militar, revisão, estudo, apresentação. | Convocação de magistrado, proposta, aprovação. | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte. | Legislação militar, atualização, estudo, proposta. | Ministro do Superior Tribunal Militar, ausência, suprimento, convocação de magistrado. | Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1973

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 28/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 37ª Sessão, em 23/06/1983

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 23/06/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 13/10/1947

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 13/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício substituto, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apuração de fatos, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Inimputabilidade penal, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, devolução, pedido, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Remessa de autos, pedido, deferimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, descabimento, Rio Grande do Sul. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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