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  • Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1953

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 26/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Paraná. | Concussão absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Descumprimento de missão, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Juiz-auditor, arguição de suspeição, improcedência, Rio Grande do Sul. | Prevaricação (DPM), absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1947

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Pernambuco. | Homenagem póstuma. | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Reabilitação, pedido, improcedência. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sentença condenatória, impossibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 98ª Sessão, em 06/11/1953

    Título: Ata da 98ª Sessão, em 06/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, correição parcial, diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Publicação ou crítica indevida, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Violência sexual, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 48ª Sessão, em 08/09/1987

    Título: Ata da 48ª Sessão, em 08/09/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1954

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano, inimputabilidade penal, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desobediência a militar, inimputabilidade penal, Bahia. | Despojamento desprezível, inimputabilidade penal, Bahia. | Desrespeito a superior, inimputabilidade penal, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 20/07/1959

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 20/07/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, isenção de pena, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio qualificado, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Homicídio, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Homicídio, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, julgamento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 01/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, reincidência, condenação, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão (Extraordinária), em 24/06/1974

    Título: Ata da 55ª Sessão (Extraordinária), em 24/06/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 29/04/1987

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 29/04/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 14/05/1974

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 14/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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