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  • Ata da 96ª Sessão, em 11/12/1967

    Título: Ata da 96ª Sessão, em 11/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1953

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 16/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concussão, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, competência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tráfico de influência, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, em 16/08/1983

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 16/08/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão, em 11/11/1953

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 11/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pará. | Concussão, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Condescendência criminosa, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Embriaguez, condenação, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Pará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 19/05/1972

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 19/05/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1954

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 22/01/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Falsidade ideológica, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, desclassificação do crime, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 26ª Sessão, em 10/05/1954

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 10/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, aumento da pena, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Pará. | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 28/06/1983

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 28/06/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 09/11/1970

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 09/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão, em 30/04/1974

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 30/04/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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