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  • Ata da 103ª Sessão, em 22/11/1948

    Título: Ata da 103ª Sessão, em 22/11/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Distrito Federal. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, condenação, Distrito Federal. | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Distrito Federal. | Embargos, provimento, Mato Grosso. | Embargos, provimento, Pernambuco. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Falsidade ideológica, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Ceará. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Perda do objeto, Distrito Federal. | Revisão criminal, Distrito Federal. | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Violência contra superior, condenação, redução, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 14/08/1973

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 14/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1953

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 16/09/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Direito militar, arquivo, publicação, providência. | História da Justiça Militar, publicação, providência. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 45ª Sessão, em 1º/08/1973

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 1º/08/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1954

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 05/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Convocação de magistrado. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 24/11/1967

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 24/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 75ª Sessão, em 09/10/1981

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 09/10/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 26/03/1992

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 26/03/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão, em 30/04/1954

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 30/04/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, absolvição, Minas Gerais. | Desacato a superior, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Desobediência a militar, absolvição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), aumento da pena, Pará. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Receptação (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 27/03/1973

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 27/03/1973

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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