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  • Ata da 75ª Sessão, em 27/09/1972

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 27/09/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2001

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 13/11/1968

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 13/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2001

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 15/06/1953

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 15/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, coautoria, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, crime continuado, processo, sobrestamento, São Paulo (Estado). | Foro militar, competência, São Paulo (Estado). | Homicídio, estrito cumprimento do dever legal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, legítima defesa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, estrito cumprimento do dever legal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, legítima defesa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Serviço militar, apresentação, prazo, prorrogação, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento. | Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, condenação, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 03/12/1987

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 03/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 16/06/1987

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 16/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1953

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 07/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | Preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 22/05/1974

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 22/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão, em 08/05/1974

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 08/05/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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