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  • Ata da 5ª Sessão de julgamento, em 15/02/2001

    Título: Ata da 5ª Sessão de julgamento, em 15/02/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 08/06/1953

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 08/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Minas Gerais. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Pernambuco. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, circunstância atenuante, circunstância agravante, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Maranhão. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Maranhão. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, deferimento, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Paraná. | Insubmissão, estrito cumprimento do dever legal, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão (Extraordinária),em 11/03/1987

    Título: Ata da 9ª Sessão (Extraordinária),em 11/03/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 12/12/1967

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 12/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1949

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal. | Advogado de ofício substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | Advogado de ofício substituto, denúncia, oferecimento. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, desconhecimento, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal. | Escrivão, denúncia, oferecimento. | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Inquérito policial militar, apuração de fatos. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Distrito Federal. | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, convocação, extensão, Distrito Federal. | Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, oferecimento. | Juiz, conselho de Justiça, denúncia, oferecimento. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal. | Peculato (DPM), Distrito Federal. | Promotor de Justiça, substituto, convocação, extensão, Distrito Federal. | Promotor de Justiça, substituto, denúncia, oferecimento. | Promotor de justiça, documentação, arquivamento. | Representação, procedência, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal. | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal. | Sentença, trânsito em julgado. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1953

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 12/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Incitamento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1968

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 02/12/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1952

    Título: Ata da 73ª Sessão, em 29/08/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Foro militar, advogado de ofício, exercício profissional, impedimento legal, inexistência. | Foro militar, advogado de ofício, exercício profissional, impedimento legal, suscitado. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 20/11/1953

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 20/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), diminuição da pena, Semiimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Regimento interno do Superior Tribunal Militar, emenda, aprovação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 26/03/1987

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 26/03/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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