Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 33ª Sessão, em 09/06/1983

    Título: Ata da 33ª Sessão, em 09/06/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão (Extraordinária), em 16/09/1983

    Título: Ata da 52ª Sessão (Extraordinária), em 16/09/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1953

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 05/06/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, pedido de vista, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, atenuação da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, preliminar de apelação, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, circunstância atenuante, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, Paraná. | Insubmissão, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Insubmissão, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 11/06/1987

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 11/06/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 72ª Sessão, em 08/09/1971

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 08/09/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 86ª Sessão, em 17/11/1967

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 17/11/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 84ª Sessão, em 16/09/1940

    Título: Ata da 84ª Sessão, em 16/09/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Roubo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 36ª Sessão, em 22/06/1959

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 22/06/1959

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Paraná. | Civil, julgamento, Pará. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Bahia. | Estelionato (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, julgamento, foro militar, incompetência, Pará. | Incêndio (crime militar), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime militar), condenação, Internação em hospital de custódia, Distrito Federal (Brasil). | Incêndio (crime militar), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal grave, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão, em 04/08/1987

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 04/08/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 43ª Sessão, 12/06/1942

    Título: Ata da 43ª Sessão, 12/06/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, devolução, determinação. | Peculato-apropriação, condenação, redução, Mato Grosso. | Recurso criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU