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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2001

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 30/06/1983

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 30/06/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1992

    Título: Ata da 26ª Sessão, em 07/05/1992

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1947

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 05/09/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Corrupção passiva, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 21/05/1987

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 21/05/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 87ª Sessão, em 09/10/1953

    Título: Ata da 87ª Sessão, em 09/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, homologação. | Deserção, condenação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, pedido, improcedência, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 53ª Sessão, em 20/09/1983

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 20/09/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 04/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Goiás. | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Paraná. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Goiás. | Peculato, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 03/08/1987

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 03/08/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2001

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 10/04/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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