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  • Ata da 94ª Sessão, em 06/12/1967

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 06/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940

    Título: Ata da 105ª Sessão, em 06/11/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desconhecimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Pará. | Peculato, absolvição, Goiás. | Preliminar de apelação, rejeição, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1968

    Título: Ata da 102ª Sessão, em 04/12/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 95ª Sessão, em 07/12/1967

    Título: Ata da 95ª Sessão, em 07/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2001

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 27/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 26/02/1987

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 26/02/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 10/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Pará. | Convocação de magistrado. | Crime contra a honra, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Bahia. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Injúria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Pará. | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, diminuição da pena, Minas Gerais. | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Espírito Santo. | Insubmissão, julgamento, Maranhão. | Insubmissão, julgamento, Pará. | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), coautoria, absolvição, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Receptação (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 08/11/1968

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 08/11/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 04/11/1970

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 04/11/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 20/10/1983

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 20/10/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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