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  • Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1987

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 02/04/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 40ª Sessão, em 1º/08/1983

    Título: Ata da 40ª Sessão, em 1º/08/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 44ª Sessão, em 18/08/1983

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 18/08/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 46ª Sessão, em 07/07/1971

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 07/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Paraná. | Evasão de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, deferimento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Violência sexual, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 30/11/1953

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 30/11/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), crime continuado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato culposo, julgamento, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 65ª Sessão, em 10/11/1983

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 10/11/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/03/2001

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão de julgamento, em 13/03/2001

    Título: Ata da 11ª Sessão de julgamento, em 13/03/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 12/07/1957

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 12/07/1957

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Juiz-auditor corregedor, relatório anual, aprovação. | Juiz-auditor, vício, advertência (magistrado). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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